Pedra Grande (RN)

Município de Rio Grande do Norte · 3.743 habitantes (estimativa IBGE)

Benefícios ao cidadão

Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 744 famílias no município de Pedra Grande (RN), num total de R$ 497,2 mil. São 199 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 47% acima da média estadual (135 por mil).

Bolsa Família: famílias

744

BPC: benefícios

36

Pé-de-Meia: pagamentos

97

Seguro-Defeso: pescadores

42

Por mil habitantes: comparação com o estado e o país no mesmo mês
ProgramaMêsAtendidosPor mil hab.EstadoBrasilValor pago
Bolsa Famíliaagosto de 2026744 famílias19913588R$ 497.209,00
BPCsetembro de 202636 benefícios103831R$ 58.358,19
Pé-de-Meiajunho de 202697 pagamentos262317R$ 19.425,00
Seguro-Defesoagosto de 202642 pescadores1111R$ 71.324,00

O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.

Transferências da União

Em 2025, a União transferiu R$ 24,6 milhões para Pedra Grande, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,5% a menos que em 2024. São R$ 6,6 mil por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.

Os meses mais recentes ainda podem ser completados pela fonte
AnoTransferidoConstitucionais
2026 (10 meses, parcial)R$ 20.135.564,0168%
2025R$ 24.555.985,1976%
2024R$ 25.700.441,9473%
2023R$ 22.041.178,4772%
2022R$ 21.291.001,0674%
2021R$ 17.469.226,5373%
2020R$ 13.331.779,1772%
2019R$ 12.096.096,8582%
2018R$ 11.895.757,8377%
2017R$ 10.555.546,4782%
2016R$ 10.937.822,5782%
2015R$ 11.615.197,3968%
2014R$ 9.502.056,6578%

Maiores repasses em 2025

AçãoTipoValorDo total
Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159)ConstitucionalR$ 14.408.069,7059%
Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEBConstitucionalR$ 3.979.480,2416%
Transferências EspeciaisLegal ou voluntáriaR$ 1.188.037,624,8%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 1.034.565,004,2%
Piso de Atenção Primária à SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 899.589,093,7%
Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da EnfermagemLegal ou voluntáriaR$ 776.787,113,2%
Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação)Legal ou voluntáriaR$ 454.879,951,9%
Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de SaúdeLegal ou voluntáriaR$ 355.212,001,4%
Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties)ConstitucionalR$ 347.117,071,4%
Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasLegal ou voluntáriaR$ 191.472,000,8%

Quem recebeu em 2025

FavorecidoTipoRecebido
Municipio de pedra grandeAdministração Pública MunicipalR$ 20.041.251,80
Fundo municipal de saudeAdministração PúblicaR$ 3.572.446,59
Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados)—R$ 942.286,80

Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.

Convênios com a União

Pedra Grande tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,2 milhões pactuados, dos quais 22% já foram liberados. São R$ 2,5 mil por habitante, 3,1× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 40% do valor total em vigor.

Em vigor

ObjetoConvenenteÓrgãoValorLiberadoFim da vigência
Provisao habitacional no municipio de pedra grande - rn.Municipio de pedra grandeMinistério das CidadesR$ 2.800.000,000,0%30/03/2030
Sistema de abastecimento de agua na zona rural deste municipio de pedra grande - rnMunicipio de pedra grandeMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalR$ 2.000.000,000,0%27/12/2026
Pavimentacao de trechos de estradas vicinais neste municipio de pedra grande - rn.Municipio de pedra grandeMinistério da Agricultura e PecuáriaR$ 1.910.000,0020%17/11/2027
Pavimentacao de vias na praia do marco, zona urbana, neste municipio de pedra grande/rn.Municipio de pedra grandeMinistério das CidadesR$ 863.680,00100%26/10/2026
Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais.Municipio de pedra grandeMinistério da Agricultura e PecuáriaR$ 668.500,000,0%30/06/2028
64 anos de emancipacao politica de pedra grande.Municipio de pedra grandeMinistério do TurismoR$ 600.000,00100%04/12/2026
Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de pedra grande-rn.Municipio de pedra grandeMinistério da SaúdeR$ 231.191,8871%30/12/2027
Educacao em saude ambiental.Municipio de pedra grandeMinistério da SaúdeR$ 125.009,470,0%31/12/2026

Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.

Emendas parlamentares

De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pedra Grande somaram R$ 2,1 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 555,74 por habitante, 5,6× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).

Emendas com o município como destino; pago = pago + restos a pagar pagos depois
Ano da emendaEmendasEmpenhadoPago
20231R$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00
20140R$ 2.403.369,90R$ 1.080.119,90

Autores que mais destinaram (R$ 2,1 mi pagos de 2014 a 2025)

AutorTipoPago (todos os anos)
BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEBancada estadualR$ 1.000.000,00

Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.

Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.