Santa Maria (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 5.006 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.101 famílias no município de Santa Maria (RN), num total de R$ 749,1 mil. São 220 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 63% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.101
BPC: benefícios
73
Pé-de-Meia: pagamentos
165
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.101 famílias | 220 | 135 | 88 | R$ 749.128,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 73 benefícios | 15 | 38 | 31 | R$ 118.336,94 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 165 pagamentos | 33 | 23 | 17 | R$ 33.200,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 30,2 milhões para Santa Maria, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,6% a mais que em 2024. São R$ 6,0 mil por habitante, 1,9× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 78% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 21.445.639,67 | 72% |
| 2025 | R$ 30.228.404,51 | 78% |
| 2024 | R$ 28.891.220,25 | 77% |
| 2023 | R$ 22.289.646,06 | 74% |
| 2022 | R$ 19.152.758,71 | 82% |
| 2021 | R$ 15.789.810,07 | 79% |
| 2020 | R$ 12.526.927,22 | 76% |
| 2019 | R$ 11.242.362,99 | 86% |
| 2018 | R$ 11.606.547,83 | 78% |
| 2017 | R$ 10.972.938,50 | 77% |
| 2016 | R$ 10.550.949,73 | 82% |
| 2015 | R$ 10.039.873,02 | 79% |
| 2014 | R$ 9.573.998,46 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 48% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.915.397,87 | 16% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.757.052,12 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.645.413,00 | 5,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.294.720,61 | 4,3% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 908.508,98 | 3,0% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 594.000,00 | 2,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 540.188,20 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 473.616,00 | 1,6% |
| Apoio à aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | Legal ou voluntária | R$ 398.101,50 | 1,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santa maria | Administração Pública Municipal | R$ 24.554.702,44 |
| Fundo municipal de saude prefeitura municipal de santa maria | Administração Pública | R$ 4.768.484,89 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 905.217,18 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santa Maria tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,3 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 1,1 mil por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 100% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, no conjunto antonio azevedo, em santa maria/rn fnde creche tipo 1. | Municipio de santa maria | Ministério da Educação | R$ 5.271.651,85 | 0,0% | 03/05/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Festividades juninas do municipio de santa maria/rn. | Municipio de santa maria | Ministério do Turismo | R$ 100.000,00 | 100% | 21/08/2011 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santa Maria somaram R$ 1,3 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 267,36 por habitante, 2,7× a média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2023 | 1 | R$ 538.426,00 | R$ 538.426,00 |
| 2017 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| NATALIA BONAVIDES | Parlamentar | R$ 538.426,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.