Ouro Branco (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 5.095 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 684 famílias no município de Ouro Branco (RN), num total de R$ 461,3 mil. São 134 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,5× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
684
BPC: benefícios
86
Pé-de-Meia: pagamentos
67
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 684 famílias | 134 | 135 | 88 | R$ 461.321,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 86 benefícios | 17 | 38 | 31 | R$ 139.406,00 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 67 pagamentos | 13 | 23 | 17 | R$ 13.450,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 23,4 milhões para Ouro Branco, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,6 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 17.723.373,87 | 74% |
| 2025 | R$ 23.364.615,23 | 76% |
| 2024 | R$ 23.295.441,98 | 78% |
| 2023 | R$ 20.959.479,90 | 76% |
| 2022 | R$ 18.542.503,87 | 84% |
| 2021 | R$ 17.257.993,24 | 77% |
| 2020 | R$ 12.949.596,50 | 69% |
| 2019 | R$ 12.407.551,07 | 73% |
| 2018 | R$ 10.643.561,65 | 78% |
| 2017 | R$ 9.680.397,03 | 81% |
| 2016 | R$ 10.205.154,46 | 78% |
| 2015 | R$ 9.157.355,16 | 77% |
| 2014 | R$ 8.832.429,30 | 75% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 62% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 2.779.977,54 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.390.000,00 | 5,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 940.500,00 | 4,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 844.529,07 | 3,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 473.616,00 | 2,0% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 400.000,00 | 1,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 353.159,34 | 1,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 347.508,36 | 1,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 281.450,47 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de ouro branco | Administração Pública Municipal | R$ 18.799.833,43 |
| Fundo municipal de saude de ouro branco - rn | Administração Pública | R$ 3.854.655,12 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 710.126,68 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Ouro Branco não tem convênio em vigor com a União nos dados mais recentes. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Execução de ações de resposta no municipio de ouro branco rn | Pref mun de ouro branco | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 111.770,86 | 100% | 26/07/2025 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Ouro Branco somaram R$ 225,5 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 44,26 por habitante, 55% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 348.450,00 | R$ 225.525,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.