Itaubal (AP)
Município de Amapá · 6.147 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.003 famílias no município de Itaubal (AP), num total de R$ 1,5 milhão. São 326 famílias atendidas para cada mil habitantes, 3,7× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 167 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 133% acima da média estadual (140 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.003
BPC: benefícios
63
Pé-de-Meia: pagamentos
317
Seguro-Defeso: pescadores
167
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.003 famílias | 326 | 140 | 88 | R$ 1.523.977,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 63 benefícios | 10 | 52 | 31 | R$ 102.126,64 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 317 pagamentos | 52 | 34 | 17 | R$ 64.575,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 167 pescadores | 27 | 8 | 1 | R$ 295.022,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 55,0 milhões para Itaubal, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 39% a mais que em 2024. São R$ 8,9 mil por habitante, 2,9× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 32% do total. O maior repasse foi Transferências Especiais, com R$ 12,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 38.440.796,51 | 36% |
| 2025 | R$ 55.001.312,65 | 32% |
| 2024 | R$ 39.659.549,36 | 41% |
| 2023 | R$ 36.364.303,28 | 37% |
| 2022 | R$ 35.793.959,66 | 37% |
| 2021 | R$ 23.731.139,87 | 44% |
| 2020 | R$ 13.061.040,34 | 56% |
| 2019 | R$ 10.706.828,85 | 72% |
| 2018 | R$ 9.654.161,44 | 73% |
| 2017 | R$ 7.049.863,61 | 86% |
| 2016 | R$ 8.517.040,09 | 71% |
| 2015 | R$ 6.288.231,54 | 84% |
| 2014 | R$ 6.065.901,09 | 84% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 12.550.483,44 | 23% |
| Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | Legal ou voluntária | R$ 9.400.000,00 | 17% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 8.751.516,25 | 16% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 7.323.339,57 | 13% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 3.737.041,84 | 6,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.050.214,87 | 5,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.803.101,00 | 5,1% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.737.106,00 | 3,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.523.194,34 | 2,8% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.310.450,28 | 2,4% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itaubal | Administração Pública Municipal | R$ 44.476.077,01 |
| Fundo municipal de saude de itaubal | Administração Pública | R$ 10.152.546,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 372.689,64 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itaubal tem 22 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (21 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 75,9 milhões pactuados, dos quais 48% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 72,9 milhões, R$ 11,9 mil por habitante, 5,1× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 49% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 22)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao em blocos intertravados de via urbana com drenagem e calcadas | Municipio de itaubal | Ministério da Defesa | R$ 10.000.000,00 | 100% | 05/12/2027 |
| Pavimentacao de estrada vicinal no municipio de itaubal/ap | Municipio de itaubal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 9.575.191,00 | 100% | 30/09/2027 |
| Pavimentacao asfaltica de estrada vicinal no municipio de itaubal/ap. | Municipio de itaubal | Ministério da Defesa | R$ 8.000.000,00 | 60% | 05/12/2026 |
| Pavimentacao de estrada vicinal | Municipio de itaubal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 6.701.628,00 | 100% | 23/01/2028 |
| Implantacao de sistema de iluminacao publica inteligente no municipio de itaubal | Municipio de itaubal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 4.775.000,00 | 0,0% | 14/07/2030 |
| Construcao de arena esportiva para o municipio de itaubal/ap | Municipio de itaubal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.820.000,00 | 0,0% | 08/09/2030 |
| Pavimentacao em estradas vicinais no municipio de itaubal | Municipio de itaubal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.820.000,00 | 0,0% | 14/07/2030 |
| Pavimentacao em estradas vicinais no municipio de itaubal | Municipio de itaubal | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.699.618,00 | 0,0% | 14/07/2030 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de itaubal | Municipio de itaubal | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 12% | 31/12/2027 |
| — | Municipio de itaubal | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 0,0% | 23/07/2029 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| O presente convenio tem por objetivo promover o atendimento aos alunos matriculados na educacao pre-escolar e no ensino fundamental, das zon… | Municipio de itaubal | Ministério da Educação | R$ 89.524,58 | 52% | 28/02/1999 |
| Garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da(s) escola(s) publica(s) municipais e municipalizadas que atendam mais de… | Municipio de itaubal | Ministério da Educação | R$ 2.470,00 | 200% | 30/06/1998 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itaubal somaram R$ 10,7 milhões pagos, vindos de 11 autores. São R$ 1,7 mil por habitante, 2,4× a média dos municípios do estado (R$ 729,31). ANDRE ABDON responde por 71% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
| 2023 | 3 | R$ 4.852.492,00 | R$ 4.852.492,00 |
| 2022 | 2 | R$ 1.699.480,00 | R$ 1.699.480,00 |
| 2021 | 6 | R$ 1.793.072,35 | R$ 1.504.865,00 |
| 2020 | 2 | R$ 570.000,00 | R$ 570.000,00 |
| 2019 | 1 | R$ 749.980,00 | R$ 23.980,00 |
| 2018 | 2 | R$ 475.958,00 | R$ 475.958,00 |
| 2016 | 2 | R$ 850.000,00 | R$ 650.920,00 |
| 2015 | 4 | R$ 2.674.280,00 | R$ 474.280,00 |
| 2014 | 0 | R$ 554.400,00 | R$ 472.800,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 10,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ANDRE ABDON | Parlamentar | R$ 7.641.972,00 |
| JANETE CAPIBERIBE | Parlamentar | R$ 825.200,00 |
| DAVI ALCOLUMBRE | Parlamentar | R$ 675.958,00 |
| LUIZ CARLOS | Parlamentar | R$ 335.000,00 |
| LUCAS BARRETO | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| CAMILO CAPIBERIBE | Parlamentar | R$ 249.865,00 |
| LEDA SADALA | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
| CABUCU BORGES | Parlamentar | R$ 23.980,00 |
| JOAO CAPIBERIBE | Parlamentar | R$ 0,00 |
| DORINALDO MALAFAIA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Amapá.