Calçoene (AP)
Município de Amapá · 11.527 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.925 famílias no município de Calçoene (AP), num total de R$ 1,5 milhão. São 167 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.925
BPC: benefícios
184
Pé-de-Meia: pagamentos
439
Seguro-Defeso: pescadores
90
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.925 famílias | 167 | 140 | 88 | R$ 1.469.809,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 184 benefícios | 16 | 52 | 31 | R$ 298.267,59 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 439 pagamentos | 38 | 34 | 17 | R$ 88.950,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 90 pescadores | 8 | 8 | 1 | R$ 166.963,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 50,0 milhões para Calçoene, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,1% a menos que em 2024. São R$ 4,3 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 49% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com R$ 13,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 47.358.157,83 | 47% |
| 2025 | R$ 50.032.605,12 | 49% |
| 2024 | R$ 52.748.153,29 | 45% |
| 2023 | R$ 44.213.241,26 | 47% |
| 2022 | R$ 42.091.208,06 | 46% |
| 2021 | R$ 24.720.238,05 | 65% |
| 2020 | R$ 20.316.463,98 | 55% |
| 2019 | R$ 15.368.744,27 | 74% |
| 2018 | R$ 17.054.309,47 | 63% |
| 2017 | R$ 12.949.108,47 | 77% |
| 2016 | R$ 12.960.513,51 | 75% |
| 2015 | R$ 10.799.598,00 | 78% |
| 2014 | R$ 10.266.960,22 | 78% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 13.413.550,81 | 27% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 9.764.452,58 | 20% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 8.910.000,00 | 18% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 5.406.692,00 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.297.804,83 | 8,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.214.400,00 | 2,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.009.288,81 | 2,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 960.769,91 | 1,9% |
| Transferências de Cotas-Partes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Lei nº 8.001, de 1990 - Art. 2º) (CFEM) | Constitucional | R$ 727.175,30 | 1,5% |
| Ações de Proteção e Defesa Civil | Legal ou voluntária | R$ 532.715,00 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de calcoene | Administração Pública Municipal | R$ 36.293.235,07 |
| Fundo municipal de saude de calcoene | Administração Pública | R$ 12.732.305,52 |
| Fundo municipal de assistencia social-fmas | Administração Pública | R$ 528.550,54 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 478.513,99 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Calçoene tem 17 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 65,2 milhões pactuados, dos quais 49% já foram liberados. São R$ 5,7 mil por habitante, 2,4× a média das prefeituras do estado. Ministério da Defesa responde por 52% do valor total em vigor.
Os 10 maiores em vigor (de 17)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao em blocos intertravados de vias urbanas com drenagem, calcadas no municipio de calcoene/ap. | Municipio de calcoene | Ministério da Defesa | R$ 12.000.000,00 | 60% | 05/12/2027 |
| Construcao de casas populares no municipio de calcoene/ap. | Municipio de calcoene | Ministério da Defesa | R$ 7.500.000,00 | 100% | 02/06/2027 |
| Pavimentacao de vias rurais do municipio de calcoene/ap. | Municipio de calcoene | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 7.180.555,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Adequacao de vias com sinalizacao viaria, calcadas com acessibilidade universal, meio fio, sarjetas e drenagem de aguas pluviais no perimetr… | Municipio de calcoene | Ministério das Cidades | R$ 6.500.000,00 | 0,0% | 30/09/2027 |
| Pavimentacao asfaltica em vias urbanas, com drenagem, calcadas no municipio de calcoene/ap. | Municipio de calcoene | Ministério da Defesa | R$ 5.000.000,00 | 100% | 02/06/2027 |
| Construcao de creche pre-escola do distrito do carnot no municipio de calcoene/ap - fnde - creche tipo 2 | Municipio de calcoene | Ministério da Educação | R$ 3.455.826,15 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Construcao de creche pre-escola do bairro buritis na sede do municipo de calcoene/ap - fnde - creche tipo 2. | Municipio de calcoene | Ministério da Educação | R$ 3.375.058,09 | 28% | 28/06/2027 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de calcoene. | Municipio de calcoene | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 13/05/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de calcoene/ap | Municipio de calcoene | Ministério das Cidades | R$ 3.080.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao em blocos de concretos sextavados com drenagem, meio fio, sarjetas, calcadas no municipio de calcoene. | Municipio de calcoene | Ministério das Cidades | R$ 3.071.839,00 | 20% | 29/03/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Calçoene somaram R$ 5,5 milhões pagos, vindos de 10 autores. São R$ 473,75 por habitante, 35% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 729,31). PROFESSORA MARCIVANIA responde por 54% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 2 | R$ 524.915,00 | R$ 524.915,00 |
| 2022 | 2 | R$ 684.563,00 | R$ 684.563,00 |
| 2021 | 4 | R$ 2.012.000,00 | R$ 924.000,00 |
| 2020 | 2 | R$ 2.200.000,00 | R$ 2.193.039,00 |
| 2019 | 1 | R$ 185.520,00 | R$ 185.520,00 |
| 2018 | 3 | R$ 787.412,22 | R$ 787.412,22 |
| 2017 | 0 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2016 | 2 | R$ 686.357,00 | R$ 686.357,00 |
| 2014 | 0 | R$ 374.378,50 | R$ 0,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 5,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PROFESSORA MARCIVANIA | Parlamentar | R$ 3.232.039,00 |
| LEDA SADALA | Parlamentar | R$ 669.563,00 |
| LUCAS BARRETO | Parlamentar | R$ 499.915,00 |
| JANETE CAPIBERIBE | Parlamentar | R$ 445.279,22 |
| LUIZ CARLOS | Parlamentar | R$ 350.000,00 |
| RANDOLFE RODRIGUES | Parlamentar | R$ 186.400,00 |
| CABUCU BORGES | Parlamentar | R$ 185.520,00 |
| MARCOS REATEGUI | Parlamentar | R$ 149.990,00 |
| DORINALDO MALAFAIA | Parlamentar | R$ 25.000,00 |
| ANDRE ABDON | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Amapá.