Tartarugalzinho (AP)
Município de Amapá · 13.846 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.541 famílias no município de Tartarugalzinho (AP), num total de R$ 2,0 milhões. São 184 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 31% acima da média estadual (140 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.541
BPC: benefícios
367
Pé-de-Meia: pagamentos
832
Seguro-Defeso: pescadores
84
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.541 famílias | 184 | 140 | 88 | R$ 2.013.923,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 367 benefícios | 27 | 52 | 31 | R$ 594.920,25 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 832 pagamentos | 60 | 34 | 17 | R$ 227.875,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 84 pescadores | 6 | 8 | 1 | R$ 157.237,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 96,4 milhões para Tartarugalzinho, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a mais que em 2024. São R$ 7,0 mil por habitante, 2,2× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 38% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, com R$ 18,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 90.410.650,04 | 37% |
| 2025 | R$ 96.404.898,95 | 38% |
| 2024 | R$ 85.967.668,13 | 40% |
| 2023 | R$ 107.437.588,16 | 28% |
| 2022 | R$ 54.789.484,82 | 48% |
| 2021 | R$ 39.367.437,57 | 52% |
| 2020 | R$ 30.688.157,32 | 48% |
| 2019 | R$ 20.529.641,46 | 72% |
| 2018 | R$ 21.407.637,22 | 63% |
| 2017 | R$ 15.645.352,29 | 78% |
| 2016 | R$ 19.375.341,24 | 62% |
| 2015 | R$ 16.921.820,26 | 58% |
| 2014 | R$ 17.239.506,39 | 52% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 18.397.336,29 | 19% |
| Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte | Legal ou voluntária | R$ 15.803.600,00 | 16% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 13.918.482,52 | 14% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 8.963.587,45 | 9,3% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 7.767.000,00 | 8,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 6.785.460,00 | 7,0% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 5.402.963,00 | 5,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.895.803,24 | 4,0% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 3.439.571,00 | 3,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.140.380,00 | 2,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de tartarugalzinho | Administração Pública Municipal | R$ 68.652.840,02 |
| Fundo municipal de saude de tartarugalzinho- fmst | Administração Pública | R$ 27.211.061,03 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 540.997,90 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Tartarugalzinho tem 29 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 142,4 milhões pactuados, dos quais 44% já foram liberados. São R$ 10,3 mil por habitante, 4,4× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 40% do valor total em vigor. 2 instrumentos constam como inadimplentes no sistema de convênios, e 2 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 29)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao do centro de tratamento de residuos no municipio de tartarugalzinho-ap. | Municipio de tartarugalzinho | Ministério das Cidades | R$ 15.000.000,00 | 0,0% | 31/12/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de tartarugalzinho | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 9.575.191,00 | 63% | 31/12/2027 |
| Pavimentacao e recapeamento asfaltico de vias urbanas com drenagem e calcada na sede do municipio de tartarugalzinho. | Municipio de tartarugalzinho | Ministério das Cidades | R$ 9.575.191,00 | 0,0% | 29/12/2027 |
| Pavimentacao asfaltica de vias urbanas com drenagem e calcada na sede do municipio de tartarugalzinho. | Municipio de tartarugalzinho | Ministério das Cidades | R$ 9.575.191,00 | 100% | 30/09/2027 |
| Pavimentacao asfaltica de vias urbanas com drenagem e calcada na sede do municipio de tartarugalzinho. | Municipio de tartarugalzinho | Ministério das Cidades | R$ 9.575.191,00 | 60% | 30/12/2027 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de tartarugalzinho | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 8.617.337,00 | 60% | 20/12/2027 |
| Urbanizacao da orla do municipio de tartarugalzinho. | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Defesa | R$ 8.000.000,00 | 60% | 05/12/2026 |
| Pavimentacao em estradas vicinais no municipio de tartarugalzinho | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Defesa | R$ 7.000.000,00 | 100% | 25/06/2027 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de tartarugalzinho | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 6.701.628,00 | 26% | 20/12/2027 |
| Pavimentacao em estradas vicinais no municipio de tartarugalzinho - ap | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Defesa | R$ 6.518.470,00 | 100% | 25/06/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construção da orla do município de tartarugalzinho - 1a etapa. | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.000.000,00 | 97% | 29/12/2021 |
| Ações de resposta no municipio de tartarugalzinho | Municipio de tartarugalzinho | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 458.927,00 | 100% | 05/05/2025 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Tartarugalzinho somaram R$ 40,3 milhões pagos, vindos de 13 autores. São R$ 2,9 mil por habitante, 4,0× a média dos municípios do estado (R$ 729,31). BANCADA DO AMAPA responde por 35% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 2 | R$ 2.499.998,00 | R$ 1.499.998,00 |
| 2023 | 2 | R$ 3.000.000,00 | R$ 3.000.000,00 |
| 2022 | 1 | R$ 14.080.865,74 | R$ 14.079.766,15 |
| 2021 | 1 | R$ 300.000,00 | R$ 300.000,00 |
| 2020 | 3 | R$ 3.754.784,00 | R$ 3.754.784,00 |
| 2019 | 10 | R$ 10.772.104,00 | R$ 10.764.883,00 |
| 2018 | 5 | R$ 2.398.042,85 | R$ 1.726.768,00 |
| 2016 | 3 | R$ 1.149.740,00 | R$ 449.740,00 |
| 2015 | 6 | R$ 5.300.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 5.438.570,00 | R$ 3.707.090,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 40,3 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BANCADA DO AMAPA | Bancada estadual | R$ 14.079.766,15 |
| ANDRE ABDON | Parlamentar | R$ 12.696.875,00 |
| MARCOS REATEGUI | Parlamentar | R$ 4.174.560,00 |
| ACACIO FAVACHO | Parlamentar | R$ 2.000.000,00 |
| DORINALDO MALAFAIA | Parlamentar | R$ 1.499.998,00 |
| JOSE SARNEY | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| CABUCU BORGES | Parlamentar | R$ 375.000,00 |
| LUIZ CARLOS | Parlamentar | R$ 300.000,00 |
| JOAO CAPIBERIBE | Parlamentar | R$ 200.000,00 |
| SEBASTIAO BALA ROCHA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Amapá.