Dom Basílio (BA)
Município de Bahia · 12.348 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.775 famílias no município de Dom Basílio (BA), num total de R$ 1,2 milhão. São 144 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,6× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.775
BPC: benefícios
191
Pé-de-Meia: pagamentos
286
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.775 famílias | 144 | 157 | 88 | R$ 1.185.950,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 191 benefícios | 15 | 41 | 31 | R$ 309.614,72 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 286 pagamentos | 23 | 25 | 17 | R$ 58.450,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 54,6 milhões para Dom Basílio, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 14% a mais que em 2024. São R$ 4,4 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 71% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 45.408.199,25 | 64% |
| 2025 | R$ 54.614.952,28 | 71% |
| 2024 | R$ 47.787.885,39 | 71% |
| 2023 | R$ 41.035.036,72 | 70% |
| 2022 | R$ 35.913.997,80 | 78% |
| 2021 | R$ 28.507.828,71 | 73% |
| 2020 | R$ 22.652.671,64 | 67% |
| 2019 | R$ 21.674.247,89 | 71% |
| 2018 | R$ 19.660.060,05 | 72% |
| 2017 | R$ 20.410.674,18 | 66% |
| 2016 | R$ 17.355.507,82 | 74% |
| 2015 | R$ 17.465.139,59 | 70% |
| 2014 | R$ 17.409.170,33 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 37% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 11.922.281,69 | 22% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.019.520,01 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.003.313,09 | 7,3% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.971.639,80 | 5,4% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.450.000,00 | 4,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.559.316,48 | 2,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.208.328,00 | 2,2% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 998.446,20 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 489.100,57 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom basilio | Administração Pública Municipal | R$ 40.915.998,05 |
| Fundo municipal de saude de dom basilio | Administração Pública | R$ 12.945.043,38 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 227.335,46 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 526.575,39 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Basílio tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 36,8 milhões pactuados, dos quais 5,0% já foram liberados. São R$ 3,0 mil por habitante, 6,9× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 86% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao da transposicao do rio brumado para barragem do paulo, no municipio de dom basilio/ba. | Municipio de dom basilio | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 31.700.597,70 | 0,0% | 01/04/2029 |
| Provisao habitacional no municipio de dom basilio/ba. | Municipio de dom basilio | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 29/01/2029 |
| Construcao de pracas esportivas, no municipio de dom basilio/ba. | Municipio de dom basilio | Ministério do Esporte | R$ 926.492,30 | 100% | 29/09/2028 |
| Construcao de quadra poliesportiva, academias de saude ao ar livre e parques infantis no municipio de dom basilio/ba. | Municipio de dom basilio | Ministério do Esporte | R$ 923.653,54 | 100% | 28/07/2028 |
| Construcao e/ou reforma de pracas publicas no municipio de dom basilio/ba. | Municipio de dom basilio | Ministério das Cidades | R$ 487.329,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Basílio somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de 2 autores. São R$ 112,64 por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 249.975,00 | R$ 249.975,00 |
| 2019 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 840.890,00 | R$ 840.890,00 |
| 2014 | 0 | R$ 299.970,00 | R$ 299.970,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOSE ROCHA | Parlamentar | R$ 249.975,00 |
| ERIVELTON SANTANA | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.