Dom Pedro (MA)
Município de Maranhão · 23.607 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 4.357 famílias no município de Dom Pedro (MA), num total de R$ 3,0 milhões. São 185 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
4.357
BPC: benefícios
863
Pé-de-Meia: pagamentos
757
Seguro-Defeso: pescadores
33
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 4.357 famílias | 185 | 163 | 88 | R$ 2.995.871,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 863 benefícios | 37 | 30 | 31 | R$ 1.398.957,86 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 757 pagamentos | 32 | 32 | 17 | R$ 152.000,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 33 pescadores | 1 | 9 | 1 | R$ 59.977,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 90,0 milhões para Dom Pedro, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 15% a mais que em 2024. São R$ 3,8 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 63% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 25,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 63.410.678,18 | 62% |
| 2025 | R$ 89.995.669,89 | 63% |
| 2024 | R$ 78.120.902,18 | 69% |
| 2023 | R$ 59.760.668,62 | 75% |
| 2022 | R$ 55.042.210,88 | 80% |
| 2021 | R$ 44.760.134,05 | 75% |
| 2020 | R$ 42.154.433,35 | 59% |
| 2019 | R$ 43.149.411,51 | 64% |
| 2018 | R$ 36.353.315,10 | 67% |
| 2017 | R$ 33.774.457,39 | 70% |
| 2016 | R$ 39.271.465,06 | 65% |
| 2015 | R$ 33.521.574,74 | 68% |
| 2014 | R$ 33.864.642,16 | 59% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 25.180.794,39 | 28% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 21.574.527,26 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 9.278.917,30 | 10% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 5.536.195,39 | 6,2% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 4.584.022,65 | 5,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 2.852.215,12 | 3,2% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 2.841.914,04 | 3,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.243.604,00 | 2,5% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.117.458,00 | 2,4% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.980.000,00 | 2,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de dom pedro | Administração Pública Municipal | R$ 68.856.721,87 |
| Fundo muncipal de saude de dom pedro-ma | Administração Pública | R$ 20.029.624,29 |
| Fundo municipal de assistencia social de dom pedro ma | Administração Pública | R$ 255.862,30 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 853.461,43 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Dom Pedro tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 18,4 milhões pactuados, dos quais 66% já foram liberados. São R$ 779,97 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 61% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 1 teve a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nas localidades: bairro vila cordeiro, bairro pedro i, povoado centro velho, povoado centro… | Municipio de dom pedro | Ministério da Saúde | R$ 3.892.392,92 | 100% | 31/12/2026 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de dom pedro/ma. | Municipio de dom pedro | Ministério da Saúde | R$ 2.998.960,63 | 80% | 31/12/2026 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de dom pedro /ma. | Municipio de dom pedro | Ministério da Saúde | R$ 2.982.807,39 | 80% | 01/07/2027 |
| Provisao habitacional no municipio de dom pedro/ma. | Municipio de dom pedro | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 29/04/2030 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de dom pedro/ma. | Municipio de dom pedro | Ministério do Esporte | R$ 1.910.000,00 | 0,0% | 30/07/2028 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de dom pedro/ma. | Municipio de dom pedro | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 60% | 29/09/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de dom pedro/ma. | Municipio de dom pedro | Ministério da Saúde | R$ 1.442.319,39 | 100% | 18/12/2027 |
| Construcao de arena esportiva, no municipio de dom pedro/ma. | Municipio de dom pedro | Ministério do Esporte | R$ 923.653,54 | 100% | 22/07/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Sistema de abastecimento de água. | Municipio de dom pedro | Ministério da Saúde | R$ 1.070.876,38 | 40% | 29/12/2014 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Dom Pedro somaram R$ 3,6 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 151,94 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 3.902.784,00 | R$ 3.186.948,25 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,6 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| EDISON LOBAO | Parlamentar | R$ 400.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.