Ribamar Fiquene (MA)
Município de Maranhão · 7.605 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.010 famílias no município de Ribamar Fiquene (MA), num total de R$ 699,3 mil. São 133 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,5× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.010
BPC: benefícios
133
Pé-de-Meia: pagamentos
231
Seguro-Defeso: pescadores
4
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.010 famílias | 133 | 163 | 88 | R$ 699.336,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 133 benefícios | 17 | 30 | 31 | R$ 215.599,74 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 231 pagamentos | 30 | 32 | 17 | R$ 45.325,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 4 pescadores | 1 | 9 | 1 | R$ 6.484,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 32,2 milhões para Ribamar Fiquene, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 6,0% a mais que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 76% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 12,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 25.159.595,52 | 72% |
| 2025 | R$ 32.206.655,92 | 76% |
| 2024 | R$ 30.391.851,93 | 75% |
| 2023 | R$ 24.826.984,54 | 83% |
| 2022 | R$ 25.778.206,07 | 77% |
| 2021 | R$ 19.565.084,41 | 81% |
| 2020 | R$ 15.563.284,06 | 75% |
| 2019 | R$ 15.736.076,48 | 81% |
| 2018 | R$ 15.075.824,38 | 80% |
| 2017 | R$ 14.406.859,71 | 78% |
| 2016 | R$ 14.487.838,34 | 83% |
| 2015 | R$ 12.936.012,31 | 83% |
| 2014 | R$ 11.587.080,42 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.590.397,37 | 39% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 7.724.661,72 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.791.087,00 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.432.043,82 | 7,6% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 947.232,00 | 2,9% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 875.985,00 | 2,7% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 805.297,59 | 2,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 707.237,26 | 2,2% |
| Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social | Legal ou voluntária | R$ 577.517,58 | 1,8% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 303.073,36 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de ribamar fiquene | Administração Pública Municipal | R$ 25.900.579,61 |
| Municipio de ribamar fiquene - fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 5.214.585,91 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas de ribamar fiquene | Administração Pública | R$ 100.375,67 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 991.114,73 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Ribamar Fiquene tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 19,1 milhões pactuados, dos quais 14% já foram liberados. São R$ 2,5 mil por habitante, 3,2× a média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 34% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, no municipio de ribamar fiquene/ma fnde creche tipo 2. | Municipio de ribamar fiquene | Ministério da Educação | R$ 3.345.342,38 | 19% | 03/07/2028 |
| Construcao de unidades habitacionais em area urbana no municipio de ribamar fiquene/ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 28% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de ribamar fiquene/ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.865.000,00 | 0,0% | 26/06/2030 |
| Provisao habitacional no municipio de ribamar fiquene/ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 5,0% | 30/04/2030 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de ribamar fiquene/ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 2.736.075,00 | 0,0% | 27/05/2030 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas urbanas do municipio de ribamar fiquene/ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério da Saúde | R$ 1.500.000,00 | 0,0% | 13/05/2029 |
| Construcao de ponte no municipio de ribamar fiquene-ma. | Municipio de ribamar fiquene | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 950.562,54 | 0,0% | 23/09/2028 |
| Reforma e ampliacao do estadio municipal, no municipio de ribamar fiquene/ma. | Municipio de ribamar fiquene | Ministério do Esporte | R$ 764.000,00 | 0,0% | 19/09/2028 |
| Construcao de quadra poliesportiva, no municipio de ribamar fiquene/ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério do Esporte | R$ 487.000,00 | 100% | 30/09/2028 |
| Construcao de calcadas no municipio de ribamar fiquene - ma | Municipio de ribamar fiquene | Ministério das Cidades | R$ 441.562,00 | 100% | 31/12/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Ribamar Fiquene somaram R$ 1,4 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 183,50 por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2016 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 487.500,00 |
| 2014 | 0 | R$ 408.000,00 | R$ 408.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,4 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JUSCELINO FILHO | Parlamentar | R$ 987.500,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.