São Domingos do Azeitão (MA)
Município de Maranhão · 8.255 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.656 famílias no município de São Domingos do Azeitão (MA), num total de R$ 1,2 milhão. São 201 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.656
BPC: benefícios
59
Pé-de-Meia: pagamentos
279
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.656 famílias | 201 | 163 | 88 | R$ 1.198.040,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 59 benefícios | 7 | 30 | 31 | R$ 95.644,79 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 279 pagamentos | 34 | 32 | 17 | R$ 54.925,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 9 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 43,2 milhões para São Domingos do Azeitão, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 32% a mais que em 2024. São R$ 5,2 mil por habitante, 1,3× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 63% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 12,6 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 27.808.489,05 | 70% |
| 2025 | R$ 43.192.789,75 | 63% |
| 2024 | R$ 32.634.307,37 | 75% |
| 2023 | R$ 29.426.768,79 | 69% |
| 2022 | R$ 25.620.981,15 | 83% |
| 2021 | R$ 20.020.612,00 | 82% |
| 2020 | R$ 15.860.853,02 | 72% |
| 2019 | R$ 15.364.423,86 | 81% |
| 2018 | R$ 16.090.228,29 | 72% |
| 2017 | R$ 14.086.454,29 | 80% |
| 2016 | R$ 16.052.948,11 | 73% |
| 2015 | R$ 12.066.958,92 | 82% |
| 2014 | R$ 11.261.146,68 | 81% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.590.397,37 | 29% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 10.031.170,90 | 23% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.246.902,95 | 9,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.300.000,00 | 7,6% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.703.360,99 | 6,3% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 1.920.038,00 | 4,4% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.273.416,02 | 2,9% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.100.298,22 | 2,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Legal ou voluntária | R$ 1.000.000,00 | 2,3% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 2,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao domingos do azeitao | Administração Pública Municipal | R$ 32.827.966,75 |
| Municipio de sao domingos do azeitao - fundo municipal | Administração Pública | R$ 8.589.775,82 |
| Fundo municipal de assistencia social do municipio de sao domingo do azeitao | Administração Pública | R$ 1.041.108,37 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 733.938,81 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Domingos do Azeitão tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 9,7 milhões pactuados, dos quais 25% já foram liberados. São R$ 1,2 mil por habitante, 1,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 65% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de sao domingos do azeitao/ma | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 5,6% | 16/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de sao domingos do azeitao/ma | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 11/12/2029 |
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de sao domingos do azeitao/ma | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.038,00 | 100% | 01/12/2026 |
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de sao domingos do azeitao/ma | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 960.000,00 | 100% | 01/12/2026 |
| Execucao de obras e servicos de engenharia em estradas vicinais. | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 955.000,00 | 0,0% | 30/06/2029 |
| Execucao de obras ou servicos de engenharia em estradas vicinais | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 0,0% | 30/06/2029 |
| Pavimentacao asfaltica na zona urbana no municipio de sao domingos do azeitao/ma. | Municipio de sao domingos do azeitao | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 0,0% | 30/06/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Domingos do Azeitão somaram R$ 674,6 mil pagos, vindos de um autor. São R$ 81,72 por habitante, 39% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 97.500,00 | R$ 0,00 |
| 2015 | 1 | R$ 674.600,00 | R$ 674.600,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 674,6 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| ZE VIEIRA | Parlamentar | R$ 674.600,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.