Belágua (MA)
Município de Maranhão · 8.782 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 2.020 famílias no município de Belágua (MA), num total de R$ 1,6 milhão. São 230 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,6× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 371 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente. Em relação ao próprio estado, a proporção está 41% acima da média estadual (163 por mil).
Bolsa Família: famílias
2.020
BPC: benefícios
176
Pé-de-Meia: pagamentos
491
Seguro-Defeso: pescadores
371
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 2.020 famílias | 230 | 163 | 88 | R$ 1.618.742,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 176 benefícios | 20 | 30 | 31 | R$ 285.306,83 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 491 pagamentos | 56 | 32 | 17 | R$ 98.775,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 371 pescadores | 42 | 9 | 1 | R$ 727.451,25 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 60,8 milhões para Belágua, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 4,2% a menos que em 2024. São R$ 6,9 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 82% do total. O maior repasse foi Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com R$ 26,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 44.821.032,54 | 80% |
| 2025 | R$ 60.825.280,26 | 82% |
| 2024 | R$ 63.478.109,28 | 75% |
| 2023 | R$ 55.328.619,99 | 76% |
| 2022 | R$ 56.044.831,27 | 72% |
| 2021 | R$ 32.636.382,48 | 88% |
| 2020 | R$ 24.236.507,57 | 74% |
| 2019 | R$ 22.696.245,09 | 83% |
| 2018 | R$ 22.336.307,66 | 77% |
| 2017 | R$ 16.035.848,77 | 84% |
| 2016 | R$ 17.245.387,39 | 82% |
| 2015 | R$ 14.739.691,38 | 86% |
| 2014 | R$ 16.563.717,77 | 67% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 26.216.431,05 | 43% |
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 12.590.397,37 | 21% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 10.731.626,26 | 18% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.200.000,00 | 3,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.975.422,60 | 3,2% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.597.561,83 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.233.256,28 | 2,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 828.828,00 | 1,4% |
| Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | Legal ou voluntária | R$ 764.000,00 | 1,3% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 702.584,00 | 1,2% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de belagua | Administração Pública Municipal | R$ 53.959.081,51 |
| Fundo municipal de saude de belagua | Administração Pública | R$ 6.172.847,81 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 693.350,94 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Belágua tem 10 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 13,6 milhões pactuados, dos quais 31% já foram liberados. São R$ 1,5 mil por habitante, 2,0× a média das prefeituras do estado.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de creche/escola de educacao infantil em belagua/ma - fnde - creche tipo 2 | Municipio de belagua | Ministério da Educação | R$ 3.494.370,46 | 0,0% | 17/09/2029 |
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de belagua/ma. | Municipio de belagua | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 9,7% | 07/05/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de belagua - ma. | Municipio de belagua | Ministério da Saúde | R$ 1.985.703,04 | 40% | 31/12/2026 |
| Sistema de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais do municipio de belagua/ma. | Municipio de belagua | Ministério da Saúde | R$ 975.353,02 | 79% | 31/12/2026 |
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de belagua- ma. | Municipio de belagua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 0,0% | 18/09/2028 |
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de belagua-ma. | Municipio de belagua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 100% | 22/11/2026 |
| Recuperacao de estradas vicinais no municipio de belagua-ma. | Municipio de belagua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 582.848,00 | 100% | 23/11/2026 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua no municipio de belagua-ma. | Municipio de belagua | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 501.375,00 | 100% | 23/11/2026 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de belagua - ma. | Municipio de belagua | Ministério da Saúde | R$ 474.408,17 | 70% | 31/12/2026 |
| — | Municipio de belagua | Ministério do Esporte | R$ 390.000,00 | 0,0% | 14/07/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Belágua somaram R$ 1,9 milhão pagos, vindos de um autor. São R$ 216,91 por habitante, 1,6× a média dos municípios do estado (R$ 133,91).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2019 | 1 | R$ 826.948,00 | R$ 826.948,00 |
| 2017 | 0 | R$ 2.500.000,00 | R$ 997.938,28 |
| 2016 | 0 | R$ 195.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 80.000,00 | R$ 80.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| SARNEY FILHO | Parlamentar | R$ 826.948,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.