Satubinha (MA)
Município de Maranhão · 8.770 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.812 famílias no município de Satubinha (MA), num total de R$ 1,3 milhão. São 207 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,4× a média nacional (88). A pesca artesanal pesa na renda local: 358 pescadores receberam o Seguro-Defeso no período mais recente.
Bolsa Família: famílias
1.812
BPC: benefícios
121
Pé-de-Meia: pagamentos
278
Seguro-Defeso: pescadores
358
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.812 famílias | 207 | 163 | 88 | R$ 1.255.963,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 121 benefícios | 14 | 30 | 31 | R$ 196.144,08 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 278 pagamentos | 32 | 32 | 17 | R$ 56.500,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 358 pescadores | 41 | 9 | 1 | R$ 653.812,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 63,0 milhões para Satubinha, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 7,2 mil por habitante, 1,8× a média dos municípios do estado (R$ 4,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 68% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 19,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 46.052.318,98 | 65% |
| 2025 | R$ 62.975.585,16 | 68% |
| 2024 | R$ 64.121.676,23 | 76% |
| 2023 | R$ 52.499.165,57 | 82% |
| 2022 | R$ 54.057.509,27 | 82% |
| 2021 | R$ 37.817.415,92 | 83% |
| 2020 | R$ 29.330.878,68 | 71% |
| 2019 | R$ 30.727.085,66 | 72% |
| 2018 | R$ 25.690.642,57 | 71% |
| 2017 | R$ 21.557.462,24 | 81% |
| 2016 | R$ 22.885.963,92 | 71% |
| 2015 | R$ 19.216.439,86 | 73% |
| 2014 | R$ 16.069.972,78 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 19.168.945,24 | 30% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 15.202.189,55 | 24% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 7.821.564,96 | 12% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.500.000,00 | 7,1% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.892.878,90 | 4,6% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.923.803,61 | 3,1% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.578.720,00 | 2,5% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.547.938,16 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.473.583,56 | 2,3% |
| Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | Legal ou voluntária | R$ 1.241.500,00 | 2,0% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de satubinha | Administração Pública Municipal | R$ 50.583.749,35 |
| Fundo municipal de saude de satubinha | Administração Pública | R$ 11.518.590,80 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 873.245,01 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Satubinha tem 11 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 23,2 milhões pactuados, dos quais 47% já foram liberados. São R$ 2,6 mil por habitante, 3,3× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 35% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios, e 2 tiveram a prestação de contas rejeitada; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 11)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de uma unidade escolar com 05 salas de aula, padrao fnde, municipio de satubinha/ma | Pref mun de satubinha | Ministério da Educação | R$ 8.098.076,45 | 15% | 30/06/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de satubinha/ma. | Pref mun de satubinha | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 71% | 06/09/2028 |
| Provisao habitacional no municipio de satubinha - ma. | Pref mun de satubinha | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 47% | 11/12/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de satubinha - ma | Pref mun de satubinha | Ministério da Saúde | R$ 1.549.999,86 | 0,0% | 07/05/2029 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de satubinha- ma | Pref mun de satubinha | Ministério da Saúde | R$ 1.469.465,94 | 100% | 16/12/2027 |
| — | Pref mun de satubinha | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.432.500,00 | 0,0% | 17/09/2029 |
| Construcao de ginasio poliesportivo no municipio de satubinha/ma | Pref mun de satubinha | Ministério do Esporte | R$ 1.241.500,00 | 100% | 26/06/2027 |
| Construcao de praca no municipio de satubinha - ma. | Pref mun de satubinha | Ministério do Turismo | R$ 960.019,00 | 100% | 26/07/2027 |
| Implantacao de sistema simplificado de abastecimento de agua com rede de distribuicao comunitaria no municipio de satubinha - ma. | Pref mun de satubinha | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 955.000,00 | 100% | 24/06/2027 |
| Construcao de praca esportiva, no municipio de satubinha/ma. | Pref mun de satubinha | Ministério do Esporte | R$ 955.000,00 | 100% | 02/09/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantação do sistema de abastecimento de água no municipio de satu-binha/ma. | Pref mun de satubinha | Ministério da Saúde | R$ 2.138.856,72 | 91% | 07/05/2018 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Satubinha somaram R$ 2,5 milhões pagos, vindos de 2 autores. São R$ 282,21 por habitante, 2,1× a média dos municípios do estado (R$ 133,91). PASTOR GILDENEMYR responde por 32% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 800.000,00 | R$ 800.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 700.000,00 |
| 2014 | 0 | R$ 1.000.000,00 | R$ 975.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,5 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| PASTOR GILDENEMYR | Parlamentar | R$ 800.000,00 |
| LOBAO FILHO | Parlamentar | R$ 700.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Maranhão.