Itajá (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 7.570 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.155 famílias no município de Itajá (RN), num total de R$ 771,0 mil. São 153 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.155
BPC: benefícios
115
Pé-de-Meia: pagamentos
221
Seguro-Defeso: pescadores
7
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.155 famílias | 153 | 135 | 88 | R$ 770.989,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 115 benefícios | 15 | 38 | 31 | R$ 186.425,05 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 221 pagamentos | 29 | 23 | 17 | R$ 44.200,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 7 pescadores | 1 | 1 | 1 | R$ 11.347,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 40,6 milhões para Itajá, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 5,4 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 65% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 27.060.870,28 | 67% |
| 2025 | R$ 40.551.250,41 | 65% |
| 2024 | R$ 40.277.050,83 | 61% |
| 2023 | R$ 32.646.034,55 | 58% |
| 2022 | R$ 27.330.644,20 | 70% |
| 2021 | R$ 19.590.588,47 | 72% |
| 2020 | R$ 15.693.594,39 | 66% |
| 2019 | R$ 15.727.779,46 | 69% |
| 2018 | R$ 14.502.418,90 | 68% |
| 2017 | R$ 11.643.177,89 | 79% |
| 2016 | R$ 11.675.858,67 | 80% |
| 2015 | R$ 10.401.727,00 | 80% |
| 2014 | R$ 9.665.208,93 | 79% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 36% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.898.516,49 | 17% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 4.655.384,94 | 11% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 2.791.244,00 | 6,9% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.407.629,04 | 5,9% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 4,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.695.808,62 | 4,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.334.050,00 | 3,3% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 720.193,32 | 1,8% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 710.424,00 | 1,8% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itaja | Administração Pública Municipal | R$ 28.545.657,07 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 10.958.762,36 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.046.830,98 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itajá tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 7,7 milhões pactuados, dos quais 22% já foram liberados. São R$ 1,0 mil por habitante, 1,3× a média das prefeituras do estado. Ministério da Educação responde por 43% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao da creche de educacao infantil do bairro francisco euzebio de figueiredo, itaja/rn fnde creche tipo 2. | Pref mun de itaja | Ministério da Educação | R$ 3.317.759,96 | 0,0% | 17/09/2029 |
| Construcao de unidades habitacionais padrao minha casa minha vida, para substituicao de casas de taipa ou pau-a-pique no municipio de itaja/… | Pref mun de itaja | Ministério das Cidades | R$ 2.600.000,00 | 8,9% | 30/09/2028 |
| Implantacao de sistema de abastecimento de agua em comunidade rural no municipio de itaja/rn. | Pref mun de itaja | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.000.000,00 | 98% | 22/08/2027 |
| Festa de emancipacao politica edicao 2026 | Pref mun de itaja | Ministério do Turismo | R$ 500.000,00 | 100% | 12/01/2027 |
| Aquisicao de uma estacao de filtracao compacta, com uso de tecnologia de separacao/retencao (dupla filtracao) de contaminantes, com seus res… | Pref mun de itaja | Ministério da Saúde | R$ 250.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 250.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 243.750,00 | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.