Riachuelo (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 7.663 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.383 famílias no município de Riachuelo (RN), num total de R$ 927,4 mil. São 180 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 33% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.383
BPC: benefícios
204
Pé-de-Meia: pagamentos
199
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.383 famílias | 180 | 135 | 88 | R$ 927.360,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 204 benefícios | 27 | 38 | 31 | R$ 330.703,82 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 199 pagamentos | 26 | 23 | 17 | R$ 41.725,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 1 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 36,8 milhões para Riachuelo, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 12% a mais que em 2024. São R$ 4,8 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 60% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 29.467.847,94 | 56% |
| 2025 | R$ 36.817.426,69 | 60% |
| 2024 | R$ 32.737.485,79 | 70% |
| 2023 | R$ 27.097.006,12 | 71% |
| 2022 | R$ 23.297.603,15 | 80% |
| 2021 | R$ 18.573.202,80 | 73% |
| 2020 | R$ 16.020.224,57 | 64% |
| 2019 | R$ 15.257.167,11 | 72% |
| 2018 | R$ 14.280.611,21 | 71% |
| 2017 | R$ 11.798.692,37 | 73% |
| 2016 | R$ 13.204.879,62 | 69% |
| 2015 | R$ 12.685.145,05 | 69% |
| 2014 | R$ 11.258.033,86 | 71% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 39% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.598.601,48 | 15% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.419.755,00 | 9,3% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.456.709,39 | 6,7% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 4,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.683.037,62 | 4,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.544.845,82 | 4,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.072.402,55 | 2,9% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 1.010.628,80 | 2,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 828.828,00 | 2,3% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de riachuelo | Administração Pública Municipal | R$ 24.598.022,81 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 11.100.260,58 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.119.143,30 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Riachuelo tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 11,7 milhões pactuados, dos quais 27% já foram liberados. São R$ 1,5 mil por habitante, 1,9× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 31% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais - mcmv fnhis sub 50, no municipio de riachuelo - rn. | Municipio de riachuelo | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 62% | 09/05/2029 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, cmei professora maria das gracas alves de melo, riachuelo/rn fnde creche tipo 2. | Municipio de riachuelo | Ministério da Educação | R$ 3.135.657,90 | 27% | 27/05/2028 |
| Pavimentacao do acesso ao mirante publico na serra da formiga no municipio de riachuelo/rn - 2a etapa. | Municipio de riachuelo | Ministério do Turismo | R$ 2.132.628,00 | 0,0% | 19/06/2030 |
| Implantacao do sistema de abastecimento de agua na serra da formiga, zona rural do municipio de riachuelo/rn | Municipio de riachuelo | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.500.000,00 | 0,0% | 17/07/2027 |
| Aquisicao de equipamento agricola para o municipio de riachuelo-rn | Municipio de riachuelo | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 592.100,00 | 0,0% | 16/08/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de riachuelo | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 70% | 30/06/2028 |
| Pavimentacao de ruas urbanas no municipio de riachuelo - rn. | Municipio de riachuelo | Ministério das Cidades | R$ 421.001,00 | 0,0% | 29/05/2029 |
| Exposicoes participadas, palestras e orientacoes com acoes de saude em educacao ambiental, para comunidades rurais em situacao de vulnerabil… | Municipio de riachuelo | Ministério da Saúde | R$ 190.541,30 | 0,0% | 30/06/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de reestruturaçao da unidade de beneficiamento de leite da co-operativa agropecuaria do assentamento lagoa nova. | Cooperativa agropecuaria do assentamento lagoa nova | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 89.200,00 | 100% | 30/06/2006 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Riachuelo somaram R$ 699,2 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 91,25 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 266.000,00 | R$ 0,00 |
| 2017 | 0 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2015 | 1 | R$ 99.226,00 | R$ 99.226,00 |
| 2014 | 0 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 699,2 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FRANCISCO CHAGAS | Parlamentar | R$ 99.226,00 |
| SARGENTO GONCALVES | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.