Lagoa de Pedras (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 7.615 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.663 famílias no município de Lagoa de Pedras (RN), num total de R$ 1,1 milhão. São 218 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,5× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 61% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.663
BPC: benefícios
112
Pé-de-Meia: pagamentos
173
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.663 famílias | 218 | 135 | 88 | R$ 1.123.184,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 112 benefícios | 15 | 38 | 31 | R$ 181.558,21 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 173 pagamentos | 23 | 23 | 17 | R$ 35.100,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 35,7 milhões para Lagoa de Pedras, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 30% a mais que em 2024. São R$ 4,7 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 65% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 31.274.245,68 | 65% |
| 2025 | R$ 35.682.362,22 | 65% |
| 2024 | R$ 27.397.883,71 | 73% |
| 2023 | R$ 23.537.337,44 | 74% |
| 2022 | R$ 23.871.540,28 | 79% |
| 2021 | R$ 18.711.971,81 | 76% |
| 2020 | R$ 16.936.377,69 | 62% |
| 2019 | R$ 15.087.858,03 | 72% |
| 2018 | R$ 15.744.982,26 | 64% |
| 2017 | R$ 13.365.167,54 | 71% |
| 2016 | R$ 13.777.752,04 | 72% |
| 2015 | R$ 12.785.534,70 | 72% |
| 2014 | R$ 11.522.539,34 | 74% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 40% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.844.959,97 | 16% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.748.275,00 | 11% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 2.426.950,75 | 6,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.969.233,70 | 5,5% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 5,1% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.089.059,40 | 3,1% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 894.484,28 | 2,5% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 670.956,00 | 1,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 616.901,74 | 1,7% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de lagoa de pedras | Administração Pública Municipal | R$ 24.388.607,47 |
| Fundo municipal de saude de lagoa de pedras | Administração Pública | R$ 10.093.130,01 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.200.624,74 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Lagoa de Pedras tem 8 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,6 milhões pactuados, dos quais 38% já foram liberados. São R$ 346,35 por habitante, 56% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério do Esporte responde por 40% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de abatedouro publico em lagoa de pedras/rn. | Municipio de lagoa de pedras | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 487.500,00 | 100% | 31/10/2026 |
| Reforma de quadras de esportes no municipio de lagoa de pedras/rn. | Municipio de lagoa de pedras | Ministério do Esporte | R$ 477.500,00 | 0,0% | 08/07/2027 |
| Reforma de quadras de esporte no municipio de lagoa de pedras/rn. | Municipio de lagoa de pedras | Ministério do Esporte | R$ 389.600,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de lagoa de pedras/rn. | Municipio de lagoa de pedras | Ministério da Saúde | R$ 332.226,49 | 70% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de diversas ruas no bairro centro no municipio de lagoa de pedras/rn | Municipio de lagoa de pedras | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao em diversas ruas na comunidade de lagoa da palha do municipio de lagoa de pedras/rn. | Municipio de lagoa de pedras | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 287.306,00 | 100% | 31/10/2026 |
| Aquisicao e instalacao de academias ao ar livre e playgrounds no municipio de lagoa de pedras/rn. | Municipio de lagoa de pedras | Ministério do Esporte | R$ 196.000,00 | 0,0% | 16/12/2026 |
| Aquisicao de conjuntos motobombas para melhoria do sistema de oferta d'agua ou do esgotamento sanitario | Municipio de lagoa de pedras | Ministério da Saúde | R$ 180.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Lagoa de Pedras somaram R$ 399,8 mil pagos, vindos de 2 autores. São R$ 52,50 por habitante, 47% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 99,23). FABIO FARIA responde por 50% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2020 | 1 | R$ 200.000,00 | R$ 199.999,28 |
| 2017 | 0 | R$ 524.750,00 | R$ 0,00 |
| 2015 | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 199.799,00 | R$ 199.799,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 399,8 mil pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| FABIO FARIA | Parlamentar | R$ 199.999,28 |
| SANDRA ROSADO | Parlamentar | R$ 0,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.