Jaçanã (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 8.055 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.595 famílias no município de Jaçanã (RN), num total de R$ 1,1 milhão. São 198 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,3× a média nacional (88). Em relação ao próprio estado, a proporção está 46% acima da média estadual (135 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.595
BPC: benefícios
168
Pé-de-Meia: pagamentos
169
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.595 famílias | 198 | 135 | 88 | R$ 1.069.530,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 168 benefícios | 21 | 38 | 31 | R$ 272.335,31 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 169 pagamentos | 21 | 23 | 17 | R$ 35.000,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 36,5 milhões para Jaçanã, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 20% a mais que em 2024. São R$ 4,5 mil por habitante, 1,5× a média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 64% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 14,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 27.637.628,45 | 67% |
| 2025 | R$ 36.466.536,94 | 64% |
| 2024 | R$ 30.482.578,21 | 70% |
| 2023 | R$ 26.283.096,68 | 66% |
| 2022 | R$ 22.068.406,55 | 79% |
| 2021 | R$ 18.082.172,06 | 78% |
| 2020 | R$ 14.798.397,68 | 69% |
| 2019 | R$ 13.427.835,05 | 78% |
| 2018 | R$ 12.943.742,05 | 74% |
| 2017 | R$ 11.765.289,33 | 75% |
| 2016 | R$ 12.694.773,14 | 72% |
| 2015 | R$ 11.446.102,90 | 71% |
| 2014 | R$ 10.724.877,79 | 70% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 14.408.069,70 | 40% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.517.587,02 | 15% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 3.203.000,00 | 8,8% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 3.002.340,55 | 8,2% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 5,0% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.785.638,11 | 4,9% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 990.000,00 | 2,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 789.360,00 | 2,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 781.649,58 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 697.222,00 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de jacana | Administração Pública Municipal | R$ 25.142.832,43 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 10.339.403,02 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 984.301,49 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Jaçanã tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,1 milhões pactuados, dos quais 0,0% já foram liberados. São R$ 379,64 por habitante, 52% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Saúde responde por 66% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao e melhoria de sistemas publicos de esgotamento sanitario. - tc/pac 0466/14 - rn0504137310 | Municipio de jacana | Ministério da Saúde | R$ 2.010.106,66 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Implantacao de pavimentacao em vias publicas do municipio de jacana/rn | Municipio de jacana | Ministério das Cidades | R$ 438.596,00 | 0,0% | 29/05/2029 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos | Municipio de jacana | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 418.290,00 | 0,0% | 25/07/2028 |
| Aquisicao de maquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho | Municipio de jacana | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 191.000,00 | 0,0% | 25/06/2029 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Jaçanã somaram R$ 908,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 112,72 por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 907.973,00 | R$ 907.973,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.