Macaíba (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 87.634 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 13.473 famílias no município de Macaíba (RN), num total de R$ 9,0 milhões. São 154 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
13.473
BPC: benefícios
4.040
Pé-de-Meia: pagamentos
2.033
Seguro-Defeso: pescadores
14
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 13.473 famílias | 154 | 135 | 88 | R$ 8.969.161,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 4.040 benefícios | 46 | 38 | 31 | R$ 6.549.059,89 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 2.033 pagamentos | 23 | 23 | 17 | R$ 418.300,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 14 pescadores | 0 | 1 | 1 | R$ 22.694,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 207,6 milhões para Macaíba, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 5,7% a menos que em 2024. São R$ 2,4 mil por habitante, 24% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 55% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 67,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 151.108.742,02 | 57% |
| 2025 | R$ 207.552.004,31 | 55% |
| 2024 | R$ 220.176.971,94 | 52% |
| 2023 | R$ 168.022.290,07 | 58% |
| 2022 | R$ 158.659.083,13 | 62% |
| 2021 | R$ 129.154.493,47 | 61% |
| 2020 | R$ 109.225.298,40 | 48% |
| 2019 | R$ 98.366.654,35 | 55% |
| 2018 | R$ 87.992.107,51 | 58% |
| 2017 | R$ 96.663.176,54 | 50% |
| 2016 | R$ 92.697.785,33 | 54% |
| 2015 | R$ 70.611.470,65 | 66% |
| 2014 | R$ 91.669.166,89 | 48% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 67.237.656,88 | 32% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 38.164.634,26 | 18% |
| Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) | Legal ou voluntária | R$ 20.711.128,00 | 10,0% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 16.158.223,92 | 7,8% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 11.770.344,11 | 5,7% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 5.625.708,00 | 2,7% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 5.601.027,04 | 2,7% |
| Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas | Legal ou voluntária | R$ 5.275.900,54 | 2,5% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 4.446.604,01 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.039.222,00 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de macaiba | Administração Pública Municipal | R$ 129.596.687,11 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 47.338.046,38 |
| Instituto de ensino e pesquisa alberto santos dumont | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 27.438.228,54 |
| Fundo municipal de assistencia social | Administração Pública | R$ 1.577.004,53 |
| Comunidade terapeutica caedd | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 433.060,00 |
| Comunidade terapeutica segunda chance | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 200.060,00 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 968.917,75 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Macaíba tem 25 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (19 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 53,7 milhões pactuados, dos quais 54% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 52,0 milhões, R$ 593,38 por habitante, 25% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 45% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Os 10 maiores em vigor (de 25)
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Pavimentacao em paralelepipedo, drenagem superficial e construcao de calcadas em ruas no municipio de macaiba/rn. | Municipio de macaiba | Ministério das Cidades | R$ 9.910.440,00 | 100% | 31/03/2027 |
| Construcao de escola em tempo integral, no bairro sao jose, no loteamento macaiba park, macaiba/rn fnde escola 5 salas. | Municipio de macaiba | Ministério da Educação | R$ 9.300.161,60 | 15% | 18/06/2028 |
| Pavimentacao de ruas na zona urbana, neste municipio de macaiba /rn. | Municipio de macaiba | Ministério das Cidades | R$ 5.743.773,00 | 70% | 30/04/2027 |
| Construcao de creche e escola de educacao infantil, no loteamento santa rosa ii em mangabeira, no municipio de macaiba/rn fnde creche tipo 1… | Municipio de macaiba | Ministério da Educação | R$ 5.271.651,85 | 0,0% | 17/05/2028 |
| Pavimentacao de ruas na zona urbana, neste municipio de macaiba /rn. | Municipio de macaiba | Ministério das Cidades | R$ 4.785.919,00 | 97% | 30/12/2026 |
| Adequacao de estradas vicinais. | Municipio de macaiba | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 3.820.000,00 | 20% | 30/11/2026 |
| Sistemas de abastecimento simplificados com perfuracao e instalacao de pocos tubulares na zona rural do municipio de macaiba/rn. | Municipio de macaiba | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 3.000.000,00 | 0,0% | 14/12/2026 |
| Construcao do espaco esportivo comunitario, no municipio de macaiba/rn (novo pac) | Municipio de macaiba | Ministério do Esporte | R$ 1.462.500,00 | 100% | 09/09/2027 |
| Pavimentacao de ruas na zona urbana deste municipio de macaiba/rn. | Municipio de macaiba | Ministério das Cidades | R$ 1.441.714,00 | 100% | 13/12/2026 |
| Apoio a execucao de obras e servicos de engenharia para o fomento aos setores agropecuario e agroindustria no municipio de macaiba/rn | Municipio de macaiba | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 1.050.500,00 | 0,0% | 18/08/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Realizacao do projeto ponto de cultura fortalecendo a coordenacao das comunidades quilombolas do estado do rio grande do norte | Associacao quilombola dos moradores de capoeiras macaib | Ministério da Cultura | R$ 60.000,00 | 100% | 17/02/2009 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Macaíba somaram R$ 2,8 milhões pagos, vindos de 4 autores. São R$ 31,91 por habitante, 68% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 99,23). JOAO MAIA responde por 36% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2021 | 1 | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
| 2019 | 2 | R$ 412.000,00 | R$ 412.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 740.350,00 | R$ 740.350,00 |
| 2016 | 2 | R$ 802.279,00 | R$ 344.096,60 |
| 2014 | 0 | R$ 299.985,00 | R$ 299.985,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 2,8 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| JOAO MAIA | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| FELIPE MAIA | Parlamentar | R$ 426.096,60 |
| RAFAEL MOTTA | Parlamentar | R$ 168.000,00 |
| ROGERIO MARINHO | Parlamentar | R$ 162.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.