Santana do Matos (RN)
Município de Rio Grande do Norte · 12.700 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.974 famílias no município de Santana do Matos (RN), num total de R$ 1,3 milhão. São 155 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,8× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.974
BPC: benefícios
248
Pé-de-Meia: pagamentos
208
Seguro-Defeso: pescadores
5
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.974 famílias | 155 | 135 | 88 | R$ 1.302.576,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 248 benefícios | 20 | 38 | 31 | R$ 402.019,94 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 208 pagamentos | 16 | 23 | 17 | R$ 41.625,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 5 pescadores | 0 | 1 | 1 | R$ 8.105,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 40,0 milhões para Santana do Matos, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 7,0% a mais que em 2024. São R$ 3,1 mil por habitante, perto da média dos municípios do estado (R$ 3,1 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 69% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 19,2 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 32.130.704,76 | 63% |
| 2025 | R$ 39.962.919,48 | 69% |
| 2024 | R$ 37.363.242,40 | 71% |
| 2023 | R$ 30.594.698,52 | 73% |
| 2022 | R$ 28.329.974,32 | 78% |
| 2021 | R$ 25.906.960,43 | 70% |
| 2020 | R$ 22.419.251,47 | 61% |
| 2019 | R$ 20.051.608,33 | 71% |
| 2018 | R$ 19.038.066,50 | 68% |
| 2017 | R$ 16.334.829,51 | 74% |
| 2016 | R$ 20.702.095,80 | 73% |
| 2015 | R$ 18.491.659,84 | 73% |
| 2014 | R$ 17.719.176,09 | 71% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 19.210.759,42 | 48% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.589.990,94 | 16% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.385.674,94 | 8,5% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.752.154,47 | 4,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.454.244,00 | 3,6% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 1.238.753,01 | 3,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.047.621,00 | 2,6% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 975.147,44 | 2,4% |
| Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade (TETO MAC) | Legal ou voluntária | R$ 773.242,50 | 1,9% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 749.649,00 | 1,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de santana do matos | Administração Pública Municipal | R$ 30.256.134,53 |
| Fundo municipal de saude de santana do matos - rn | Administração Pública | R$ 8.660.658,55 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.046.126,40 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Santana do Matos tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 3,7 milhões pactuados, dos quais 19% já foram liberados. São R$ 291,19 por habitante, 63% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional responde por 64% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Implantacao de adutora na zona rural no municipio de santana do matos/rn | Municipio de santana do matos | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.400.000,00 | 0,0% | 31/12/2026 |
| Pavimentacao de estradas vacinais. | Municipio de santana do matos | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 573.000,00 | 100% | 10/07/2027 |
| Construcao de quadra de esporte no municipio de santana do matos/rn | Municipio de santana do matos | Ministério do Esporte | R$ 477.500,00 | 0,0% | 26/08/2027 |
| Construcao de quadra poliesportiva no municipio de santana do matos/rn | Municipio de santana do matos | Ministério do Esporte | R$ 438.300,00 | 0,0% | 16/07/2029 |
| Pavimentacao de estrada vicinal santana do matos/rn | Municipio de santana do matos | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 0,0% | 11/05/2029 |
| Pavimentacao no municipio de santana do matos/rn. | Municipio de santana do matos | Ministério das Cidades | R$ 287.306,00 | 0,0% | 02/05/2027 |
| Elaboracao do plano municipal de saneamento basico de santana do matos/rn | Municipio de santana do matos | Ministério da Saúde | R$ 140.000,00 | 100% | 31/12/2026 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Santana do Matos somaram R$ 449,7 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 35,41 por habitante, 64% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 99,23).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 449.700,00 | R$ 449.700,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Rio Grande do Norte.