Itapé (BA)
Município de Bahia · 10.640 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.594 famílias no município de Itapé (BA), num total de R$ 1,1 milhão. São 150 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,7× a média nacional (88). O BPC também tem peso acima da média: 57 benefícios por mil habitantes, contra 31 no país.
Bolsa Família: famílias
1.594
BPC: benefícios
602
Pé-de-Meia: pagamentos
248
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.594 famílias | 150 | 157 | 88 | R$ 1.067.305,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 602 benefícios | 57 | 41 | 31 | R$ 975.858,56 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 248 pagamentos | 23 | 25 | 17 | R$ 51.775,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 43,7 milhões para Itapé, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 4,1 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 81% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 34.359.216,38 | 82% |
| 2025 | R$ 43.663.586,49 | 81% |
| 2024 | R$ 42.775.499,97 | 81% |
| 2023 | R$ 32.412.481,91 | 81% |
| 2022 | R$ 30.929.829,71 | 76% |
| 2021 | R$ 21.929.745,51 | 80% |
| 2020 | R$ 18.850.855,46 | 65% |
| 2019 | R$ 17.336.060,82 | 72% |
| 2018 | R$ 15.810.487,84 | 76% |
| 2017 | R$ 14.140.169,29 | 78% |
| 2016 | R$ 17.480.330,46 | 81% |
| 2015 | R$ 15.216.788,15 | 80% |
| 2014 | R$ 15.539.465,44 | 72% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 47% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 9.292.827,82 | 21% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 5.057.125,03 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 3.065.184,44 | 7,0% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.420.848,00 | 3,3% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 935.786,51 | 2,1% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 900.000,00 | 2,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 491.402,79 | 1,1% |
| Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil | Legal ou voluntária | R$ 390.311,33 | 0,9% |
| Apoio ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Merenda Escolar) | Legal ou voluntária | R$ 383.264,00 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itape | Administração Pública Municipal | R$ 36.910.266,80 |
| Fundo municipal de saude de itape - bahia | Administração Pública | R$ 5.922.485,78 |
| Fundo municipal de assistencia social de itape | Administração Pública | R$ 241.166,86 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 589.667,05 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itapé tem 5 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,6 milhões pactuados, dos quais 12% já foram liberados. São R$ 529,64 por habitante, 1,2× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 66% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de itape-ba | Municipio de itape | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Recuperação de danos | Municipio de itape | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 1.532.290,40 | 30% | 15/12/2026 |
| Requalificacao de pracas publicas no municipio de itape ba | Municipio de itape | Ministério das Cidades | R$ 682.261,00 | 0,0% | 30/09/2028 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de itape-ba. | Municipio de itape | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 382.000,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Pavimentacao de ruas no municipio de itape | Municipio de itape | Ministério das Cidades | R$ 238.856,00 | 100% | 30/04/2027 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itapé somaram R$ 200,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 18,80 por habitante, 79% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2014 | 0 | R$ 200.000,00 | R$ 200.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.