São Miguel das Matas (BA)
Município de Bahia · 10.625 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.920 famílias no município de São Miguel das Matas (BA), num total de R$ 1,3 milhão. São 181 famílias atendidas para cada mil habitantes, 2,1× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.920
BPC: benefícios
242
Pé-de-Meia: pagamentos
275
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.920 famílias | 181 | 157 | 88 | R$ 1.289.990,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 242 benefícios | 23 | 41 | 31 | R$ 392.289,96 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 275 pagamentos | 26 | 25 | 17 | R$ 55.600,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 44,2 milhões para São Miguel das Matas, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 9,7% a mais que em 2024. São R$ 4,2 mil por habitante, 1,4× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil). As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 67% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 33.556.182,19 | 71% |
| 2025 | R$ 44.151.634,17 | 67% |
| 2024 | R$ 40.244.414,57 | 70% |
| 2023 | R$ 33.364.921,47 | 72% |
| 2022 | R$ 29.937.498,25 | 86% |
| 2021 | R$ 24.621.903,00 | 78% |
| 2020 | R$ 19.694.414,48 | 73% |
| 2019 | R$ 18.689.972,14 | 81% |
| 2018 | R$ 18.058.170,67 | 78% |
| 2017 | R$ 16.824.152,03 | 78% |
| 2016 | R$ 17.786.677,26 | 78% |
| 2015 | R$ 15.453.948,92 | 79% |
| 2014 | R$ 15.226.356,31 | 77% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 46% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 5.023.608,87 | 11% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 4.864.000,00 | 11% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 4.043.950,62 | 9,2% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 3.721.199,00 | 8,4% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.299.460,13 | 2,9% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.144.572,00 | 2,6% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 749.278,77 | 1,7% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 495.000,00 | 1,1% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 491.402,79 | 1,1% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de sao miguel das matas | Administração Pública Municipal | R$ 30.736.417,26 |
| Fundo municipal de saude de sao miguel das matas | Administração Pública | R$ 11.935.241,29 |
| Secretaria municipal de educacao, cultura, esporte e lazer | Administração Pública Municipal | R$ 112.774,35 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 1.367.201,27 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
São Miguel das Matas tem um convênio ou instrumento de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 2,8 milhões pactuados, dos quais 10% já foram liberados. São R$ 263,53 por habitante, 39% abaixo da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 100% do valor total em vigor.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Provisao de unidades habitacionais atraves do programa minha casa, minha vida mcmv fnhis sub 50, no municipio de sao miguel das matas/ba | Municipio de sao miguel das matas | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 10% | 30/04/2030 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a São Miguel das Matas somaram R$ 300,0 mil pagos, vindos de 0 autores. São R$ 28,24 por habitante, 68% abaixo da média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2017 | 0 | R$ 236.964,29 | R$ 0,00 |
| 2014 | 0 | R$ 595.300,00 | R$ 300.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.