Itapitanga (BA)
Município de Bahia · 10.648 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.117 famílias no município de Itapitanga (BA), num total de R$ 727,3 mil. Em relação ao próprio estado, a proporção está 33% abaixo da média estadual (157 por mil).
Bolsa Família: famílias
1.117
BPC: benefícios
416
Pé-de-Meia: pagamentos
154
Seguro-Defeso: pescadores
1
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.117 famílias | 105 | 157 | 88 | R$ 727.344,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 416 benefícios | 39 | 41 | 31 | R$ 674.352,64 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 154 pagamentos | 14 | 25 | 17 | R$ 31.725,00 |
| Seguro-Defeso | agosto de 2026 | 1 pescador | 0 | 3 | 1 | R$ 1.621,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 53,9 milhões para Itapitanga, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, praticamente o mesmo que em 2024. São R$ 5,1 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 79% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 37.554.020,54 | 77% |
| 2025 | R$ 53.921.347,48 | 79% |
| 2024 | R$ 52.942.598,90 | 83% |
| 2023 | R$ 39.048.682,89 | 84% |
| 2022 | R$ 39.080.602,18 | 83% |
| 2021 | R$ 25.152.564,97 | 85% |
| 2020 | R$ 19.470.155,94 | 74% |
| 2019 | R$ 18.362.065,57 | 83% |
| 2018 | R$ 19.216.535,78 | 75% |
| 2017 | R$ 16.088.913,66 | 84% |
| 2016 | R$ 17.038.478,79 | 84% |
| 2015 | R$ 15.073.116,81 | 83% |
| 2014 | R$ 14.553.854,56 | 79% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 38% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 9.864.259,93 | 18% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 7.512.646,41 | 14% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 4.534.156,41 | 8,4% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.819.353,21 | 5,2% |
| Assistência Financeira Complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o Pagamento do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem | Legal ou voluntária | R$ 1.271.354,15 | 2,4% |
| Transferências Especiais | Legal ou voluntária | R$ 1.194.652,80 | 2,2% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 953.304,00 | 1,8% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 921.175,50 | 1,7% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 800.000,00 | 1,5% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de itapitanga | Administração Pública Municipal | R$ 45.290.699,90 |
| Fundo municipal de saude | Administração Pública | R$ 6.575.410,08 |
| Associacao comunitaria pontal do sul e norte de itapitanga-ascomp | Entidades Sem Fins Lucrativos | R$ 955.000,00 |
| Fundo municipal de assistencia social de itapitanga | Administração Pública | R$ 229.820,07 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 870.417,43 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Itapitanga tem 7 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (4 com a prefeitura; os demais com entidades e outros órgãos sediados no município), somando R$ 8,3 milhões pactuados, dos quais 22% já foram liberados. Os da prefeitura somam R$ 6,8 milhões, R$ 639,93 por habitante, 1,5× a média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 73% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais no municipio de itapitanga-ba | Municipio de itapitanga | Ministério das Cidades | R$ 3.250.000,00 | 5,6% | 30/09/2028 |
| Provisao de unidades habitacionais no municipio de itapitanga-ba | Municipio de itapitanga | Ministério das Cidades | R$ 2.800.000,00 | 0,0% | 30/09/2029 |
| Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidades rurais do municip… | Associacao comunitaria pontal do sul e norte de itapitanga-ascomp | Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar | R$ 500.000,00 | 100% | 01/06/2027 |
| Realizar a i edicao da feira agro conexoes no municipio de itapitanga/ba. | Associacao comunitaria pontal do sul e norte de itapitanga-ascomp | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 100% | 24/11/2026 |
| Pavimentacao de estradas vicinais no municipio de itapitanga - ba | Municipio de itapitanga | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 477.500,00 | 0,0% | 31/12/2027 |
| Execucao de servicos de limpeza e requalificacao de aguadas para producao forrageira e dessedentacao animal em comunidadesrurais dos municip… | Associacao comunitaria pontal do sul e norte de itapitanga-ascomp | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 477.500,00 | 100% | 31/12/2026 |
| Aquisicao de maquinarios agricolas para o municipio de itapitanga - ba | Municipio de itapitanga | Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional | R$ 286.500,00 | 69% | 03/11/2028 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Este convenio tem por objeto, no processo nr 23013003470/9723 a aquisicao de material didatico pedagogico e a capacitacao de docentes, bene-… | Municipio de itapitanga | Ministério da Educação | R$ 2.721,00 | 100% | 30/06/1998 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Itapitanga somaram R$ 1,7 milhão pagos, vindos de 3 autores. São R$ 156,54 por habitante, 1,8× a média dos municípios do estado (R$ 89,29). BEBETO responde por 49% do valor pago ao município por emendas.
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 (parcial) | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2025 | 1 | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 |
| 2024 | 1 | R$ 477.500,00 | R$ 0,00 |
| 2019 | 1 | R$ 700.000,00 | R$ 668.500,00 |
| 2018 | 1 | R$ 398.376,00 | R$ 398.376,00 |
| 2017 | 1 | R$ 99.996,00 | R$ 99.996,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 1,7 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| BEBETO | Parlamentar | R$ 1.066.876,00 |
| ALICE PORTUGAL | Parlamentar | R$ 1.000.000,00 |
| RONALDO CARLETTO | Parlamentar | R$ 99.996,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.