Pintadas (BA)
Município de Bahia · 10.651 habitantes (estimativa IBGE)
Benefícios ao cidadão
Em agosto de 2026, o Bolsa Família atendeu 1.747 famílias no município de Pintadas (BA), num total de R$ 1,2 milhão. São 164 famílias atendidas para cada mil habitantes, 1,9× a média nacional (88).
Bolsa Família: famílias
1.747
BPC: benefícios
262
Pé-de-Meia: pagamentos
275
| Programa | Mês | Atendidos | Por mil hab. | Estado | Brasil | Valor pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Bolsa Família | agosto de 2026 | 1.747 famílias | 164 | 157 | 88 | R$ 1.164.840,00 |
| BPC | setembro de 2026 | 262 benefícios | 25 | 41 | 31 | R$ 424.709,79 |
| Pé-de-Meia | junho de 2026 | 275 pagamentos | 26 | 25 | 17 | R$ 55.900,00 |
O Bolsa Família conta famílias, não pessoas; o Pé-de-Meia conta pagamentos. Entenda cada programa no guia de benefícios. Nenhum dado individual de beneficiário é publicado neste site.
Transferências da União
Em 2025, a União transferiu R$ 54,8 milhões para Pintadas, somando a prefeitura, os fundos municipais e entidades locais, 34% a mais que em 2024. São R$ 5,1 mil por habitante, 1,7× a média dos municípios do estado (R$ 3,0 mil); em municípios pequenos isso é esperado, porque o FPM é dividido por faixas de população que favorecem as cidades menores. As transferências constitucionais (FPM, Fundeb, royalties e outras) foram 79% do total. O maior repasse foi Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159), com R$ 20,4 milhões.
| Ano | Transferido | Constitucionais |
|---|---|---|
| 2026 (10 meses, parcial) | R$ 48.406.345,01 | 74% |
| 2025 | R$ 54.844.290,30 | 79% |
| 2024 | R$ 41.076.173,44 | 77% |
| 2023 | R$ 32.183.566,80 | 80% |
| 2022 | R$ 30.094.680,91 | 83% |
| 2021 | R$ 23.873.115,09 | 78% |
| 2020 | R$ 20.862.851,98 | 68% |
| 2019 | R$ 20.296.878,01 | 72% |
| 2018 | R$ 20.229.638,53 | 67% |
| 2017 | R$ 16.740.682,09 | 78% |
| 2016 | R$ 17.035.815,52 | 80% |
| 2015 | R$ 15.038.021,37 | 79% |
| 2014 | R$ 14.254.000,02 | 80% |
Maiores repasses em 2025
| Ação | Tipo | Valor | Do total |
|---|---|---|---|
| Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) | Constitucional | R$ 20.377.240,52 | 37% |
| Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb | Constitucional | R$ 15.875.047,60 | 29% |
| Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB | Constitucional | R$ 6.453.755,77 | 12% |
| Piso de Atenção Primária à Saúde | Legal ou voluntária | R$ 2.632.476,22 | 4,8% |
| Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | Legal ou voluntária | R$ 1.833.000,00 | 3,3% |
| Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde (Estruturação/DAB) | Legal ou voluntária | R$ 1.816.494,00 | 3,3% |
| Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | Legal ou voluntária | R$ 1.326.866,00 | 2,4% |
| Transferência aos Entes Federativos para o Pagamento dos Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde | Legal ou voluntária | R$ 1.105.104,00 | 2,0% |
| Transferência das Quotas Estadual e Municipal do Salário-Educação (Cota-parte dos Estados e DF do Salário-Educação) | Legal ou voluntária | R$ 1.076.447,23 | 2,0% |
| Transferências das Participações pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997) (Royalties) | Constitucional | R$ 491.402,79 | 0,9% |
Quem recebeu em 2025
| Favorecido | Tipo | Recebido |
|---|---|---|
| Municipio de pintadas | Administração Pública Municipal | R$ 45.992.993,81 |
| Fundo municipal de saude de pintadas | Administração Pública | R$ 8.020.406,41 |
| Fundo municipal de assistencia social - fmas | Administração Pública | R$ 233.530,81 |
| Outros favorecidos (menos de R$ 100 mil no mês, somados) | — | R$ 597.359,27 |
Entenda FPM, Fundeb, SUS e os demais repasses no guia de transferências. Todos os estados: painel de transferências.
Convênios com a União
Pintadas tem 4 convênios e instrumentos de repasse em vigor com a União (todos com a prefeitura), somando R$ 5,2 milhões pactuados, dos quais 52% já foram liberados. São R$ 492,17 por habitante, perto da média das prefeituras do estado. Ministério das Cidades responde por 53% do valor total em vigor. Um instrumento consta como inadimplente no sistema de convênios; a situação é a registrada pelo órgão concedente.
Em vigor
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Construcao de unidades habitacionais. | Municipio de pintadas | Ministério das Cidades | R$ 2.797.200,00 | 10% | 29/04/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas rurais do municipio de pintadas/ba. | Municipio de pintadas | Ministério da Saúde | R$ 1.483.250,91 | 100% | 19/12/2027 |
| Construcao de areninha esportiva, no municipio de pintadas/ba. | Municipio de pintadas | Ministério do Esporte | R$ 487.000,00 | 100% | 05/09/2028 |
| Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de pintadas/ba. | Municipio de pintadas | Ministério da Saúde | R$ 474.704,17 | 100% | 27/12/2027 |
Inadimplentes no sistema
| Objeto | Convenente | Órgão | Valor | Liberado | Fim da vigência |
|---|---|---|---|---|---|
| Capacitacao autorizado pelo oficio mda n 0243 2005 | Cooperativa agroindustrial pintadas ltda. | Ministério da Agricultura e Pecuária | R$ 52.909,00 | 100% | 01/03/2008 |
Conta os convenentes sediados no município: a prefeitura, entidades e órgãos estaduais. Entenda os tipos de instrumento e as situações no guia de convênios.
Emendas parlamentares
De 2014 a 2025, emendas parlamentares destinadas a Pintadas somaram R$ 3,9 milhões pagos, vindos de um autor. São R$ 365,72 por habitante, 4,1× a média dos municípios do estado (R$ 89,29).
| Ano da emenda | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2025 | 1 | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 |
| 2024 | 2 | R$ 2.100.000,00 | R$ 2.100.000,00 |
| 2017 | 0 | R$ 295.300,00 | R$ 295.300,00 |
Autores que mais destinaram (R$ 3,9 mi pagos de 2014 a 2025)
| Autor | Tipo | Pago (todos os anos) |
|---|---|---|
| AFONSO FLORENCE | Parlamentar | R$ 3.600.000,00 |
Entenda os tipos de emenda e os valores no guia de emendas.
Fonte: Portal da Transparência (CGU); população: estimativa do IBGE. Dados carregados em 16/10/2026. Outros municípios: Bahia.